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Daniela RodriguesDaniela Rodrigues, Advogado

Publicações

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Daniela Rodrigues, Advogado
Daniela Rodrigues
Notícia · há 2 anos

Ausência de recolhimento do FGTS não impede o recebimento do benefício do seguro-desemprego

Ausência de recolhimento do FGTS não impede o recebimento do benefício do seguro-desemprego 12/09/2022 Comprovada a existência de vínculo empregatício, apesar de irregularidade no recolhimento das...
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Daniela Rodrigues, Advogado
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Notícia · há 2 anos

INSS facilita pedido do auxílio por incapacidade temporária, saiba detalhes

INSS facilita pedido do auxílio por incapacidade temporária, saiba detalhes 12/09/2022 Desde o início de agosto de 2022, é possível entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária...
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Daniela Rodrigues, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual

Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual 12/09/2022 A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
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Daniela Rodrigues, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio

Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento administrativo prévio 12/09/2022 A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse...
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Daniela Rodrigues, Advogado
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Notícia · há 2 anos
Direitos do operador de telemarketing - call center

Direitos do operador de telemarketing - call center

Direitos do operador de telemarketing - call center Os trabalhadores que atuam no segmento de telemarketing/teleatendimento não raro têm os seus direitos prejudicados em razão da incorreta/ausência...
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Daniela Rodrigues
Notícia · há 2 anos

Trabalhador (a) poderá ajuizar ação trabalhista sem pagar custas e outras despesas processuais

ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho José Eymard Loguercio, Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale Lopes Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677,...
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Daniela Rodrigues
Notícia · há 3 anos

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

12/03/2021 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos que realizavam a...
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Notícia · há 3 anos

Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial

22/02/2021 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro...
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Notícia · há 3 anos

STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

23/02/2021 O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social...
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Notícia · há 3 anos

INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a segurado portador de doença degenerativa nos ombros

24/02/2021 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um pedreiro,...
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